Por Nicolau Neto, professor
Dois dias se passaram e a imprensa do cariri, a tradicional e aquelas que se colocam como “alternativas”, ainda não repercutiu um caso chocante de racismo que ocorreu no município de Assaré, na região do cariri.
O caso ocorreu com a agricultora Maria Viana Sousa, conhecida popularmente por Linda. No último dia 29, o blog Negro Nicolau deu publicidade ao fato e destaca que Maria, que é mãe de 5 filhos, totalmente consternada, divulgou em suas redes sociais as palavras que ouviu sobre ela após se manifestar politicamente. No vídeo que foi publicado na manhã deste domingo, 28, ela inicia pedindo ajuda e destaca que “está passando por um momento triste” e “vergonhoso”. Maria ficou sabendo das ofensas racistas quando abriu o áudio de, segundo a própria, Aglailson (cometido por este). Nele, a vítima destaca que está nas redes sociais “como uma negra sem vergonha; como uma negrinha que merece ir para o tronco; como uma pessoa que não tem critério nenhum”.
A vítima afirmou que recebeu mais ofensas racistas e destaca que ele firmado que ela, negra, deveria “ir para o tronco e levar vinte chibatadas”.
Maria ficou o psicológico muito afetado a ponto de temer abrir áudio em seu celular e não ter vontade de sair na rua.
O blog relata ainda que após a divulgação da denúncia de Maria, diversos coletivos e movimentos sociais, sobretudo negros e feministas, lançaram nota de repúdio.
Além do blog Negro Nicolau, apena o blog do Jocélio Leite, que é do município, escreveu sobre.
Confira abaixo a nota:
Nós, da Assessoria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial e do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - Crato - Ceará, manifestamos nosso veemente repúdio ao crime de racismo recentemente ocorrido em nossa região, tendo como suspeito Aglailson Vieira.
A vítima desse ato abominável é uma mulher, mãe de cinco filhos e agricultora, reconhecida na cidade de Assaré como uma pessoa de bem e de boa índole. Tal crime atinge não apenas a vítima direta, mas toda a sociedade, uma vez que fere a dignidade humana e viola os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, que assegura a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e garante a inviolabilidade dos direitos à liberdade, à igualdade e à segurança.
Destacamos que o racismo é um crime inafiançável e imprescritível, conforme previsto no artigo 5º, inciso XLII, da Constituição Federal, e regulamentado pela Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. Além disso, a Lei nº 14.532/2023 equipara o crime de injúria racial ao de racismo, reforçando a necessidade de uma resposta jurídica severa e eficaz contra essas práticas.
Diante disso, exigimos que as autoridades competentes adotem, com urgência, as medidas jurídicas necessárias para a apuração rigorosa dos fatos e a responsabilização dos envolvidos. É imprescindível que o Ministério Público atue prontamente na investigação e oferecimento da denúncia, garantindo que o autor deste crime seja punido exemplarmente, conforme determina a legislação vigente.
Reiteramos nosso compromisso com a promoção da igualdade racial e com a construção de uma sociedade justa e livre de discriminações. Não podemos tolerar qualquer forma de racismo ou preconceito em nossa comunidade. A justiça deve prevalecer, e os direitos de todos devem ser respeitados e protegidos.
Crato, 28 de julho de 2024.
Assinam esta nota:
Assessoria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial- Crato
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial- Crato
Grupo de Valorização do Cariri- GRUNEC
Terreiro das Pretas
Blog Negro Nicolau
Projeto Oliveiras
EducaErê
CCDS-Crato
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cratense - CMDMC
Associação Cristã de Base - ACB
Associação Nordestina de LGBT
Associação Cearense de Diversidade e Inclusão.
Frente de Mulheres do Cariri
UNEGRO
Coletivo Mulheres do Mutirão
UBM- União Brasileira de Mulheres
Núcleo de História e Cultura Afro Indígena e Africana (NIAFRO)
Grupo de Estudo e Pesquisa em História Afrodiaspórica (GEPAFRO)
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